O Plano da Bacia do Rio Doce
está sendo desenvolvido através de três
Etapas de trabalho, conforme descrito a seguir:
Esta etapa compreende a descrição e a avaliação integrada e contextualizada do quadro natural e antrópico existente na bacia, abrangendo os seguintes itens:
Caracterização físico e biótica da bacia; Caracterização do quadro socioeconômico-cultural presente; Diagnóstico das demandas e disponibilidades hídricas (quantidade e qualidade); e Balanço Hídrico entre as demandas e disponibilidades.
Ao final desta etapa será elaborado um diagnóstico integrado e contextualizado, que sintetizará a situação atual da bacia e seus recursos hídricos, suas vulnerabilidades, principais problemas e conflitos. O Diagnóstico será produzido a partir de dados já existentes, e servirá de base para a execução das atividades subseqüentes.
Esta etapa, baseada no Diagnóstico produzido, corresponde às atividades que se destinam a projetar uma visão de futuro do uso das águas da bacia, abrigando diferentes viões, interesses e contingências de evolução do quadro sócio ambiental da bacia.
Nesta etapa serão desenvolvidas as seguintes atividade:
Montagem do cenário tendencial das demandas hídricas; Composição dos cenários alternativos; Compatibilização das disponibilidades com as demandas hídricas; Articulação e compatibilização dos interesses internos e externos à bacia;
Esta etapa consiste na elaboração dos principais produtos deste trabalho, que são o Plano Integrado de recursos Hídricos - PIRH e os Planos de Ações de Recursos Hídricos – PARHs. Estes produtos compreendem um conjunto de metas e diretrizes para que a visão do futuro da bacia (a realidade desejada) seja gradualmente construída nos horizontes previstos, a partir da definição de um conjunto de intervenções para promover a transformação da realidade existente na realidade desejada, bem como um conjunto de indicadores para acompanhar a implementação do plano e a consecução de suas metas.
Dentre as atividades previstas para o PIRH Doce, destacam-se:
Definição da metas do PIRH Doce; Proposição de ações e intervenções organizadas como programas, projetos e medidas; Diretrizes para a implementação dos instrumentos de gestão da bacia; Proposta de um arranjo institucional para a bacia; Montagem do programa de investimentos; Roteiro de implementação do PIRH Doce.
Ao final de cada etapa descrita acima, será realizada uma série de reuniões públicas, visando apresentar os resultados dos trabalhos, colher subsídios e validar os produtos gerados. Veja a programação das reuniões em Agenda.
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